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Aprenda mais sobre o programa que auxilia diversos jovens a entrar no mercado de trabalho
Um dos maiores desafios para os jovens é o de conquistar o primeiro emprego. Para facilitar essa procura, a Lei 10.097/2000 define que empresas de médio e grande porte devem contratar uma porcentagem de jovens como aprendizes. Além de garantir o primeiro emprego para muitas pessoas, o programa também beneficia as empresas que o aderem.
Se você ainda não tem nenhum aprendiz na sua empresa ou quer entender mais sobre esse programa, respondemos as dez principais dúvidas que você pode ter sobre o programa Jovem Aprendiz.
O que é o Jovem Aprendiz?
O jovem aprendiz é qualquer jovem ou adolescente inscrito em um programa de aprendizagem dentro de uma empresa. No programa, os jovens têm sua primeira experiência no mercado de trabalho e são regidos pela CLT.
Quais os requisitos para a contratação de um jovem aprendiz?
Para preencher os requisitos, o jovem aprendiz deve ter 14 a 24 anos e estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Para pessoas com deficiência, não existe limite de idade.
Quais os benefícios recebidos pelo jovem aprendiz?
O jovem aprendiz tem direito de receber o décimo-terceiro salário e de tirar férias, desde que coincidam com as férias escolares, mas também podem ser pagas ao final do contrato. Isso será definido pelo cronograma da capacitação inscrita junto ao Ministério da Economia. Ele também contribui com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pode receber vale-transporte.
Qual a jornada de trabalho do jovem aprendiz?
O jovem aprendiz deve trabalhar, no máximo, seis horas diárias. Para pessoas que já concluíram o ensino médio, a carga horária também admite 2 horas de capacitação teórica, totalizando oito horas de trabalho.
Qual o salário do jovem aprendiz?
O salário do Jovem Aprendiz é calculado de acordo com as horas trabalhadas. Em 2021, o valor do salário mínimo por hora é de R$5,00, portanto, um jovem aprendiz que trabalha 6 horas diárias deve receber, no mínimo, R$600 por mês.
Qual a duração do contrato do jovem aprendiz?
O jovem aprendiz tem o contrato inicial de 1 ano de trabalho e tem o prazo máximo de 2 anos para se encerrar, ele seguirá o prazo estabelecido pela Capacitação cadastrada junto ao governo. O contrato de aprendizagem não pode ser renovado após esse período. Para contratação de pessoas com deficiência, a duração do programa pode ser superior a dois anos.
Quantos jovens aprendizes eu posso contratar em minha empresa?
Todas as empresas de médio e grande porte devem contratar jovens aprendizes. O artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que a cota aprendiz dentro do número de contratados é de 5%, no mínimo, e 15%, no máximo. Empresas de pequeno porte não têm a obrigação legal de seguir o programa, mas caso resolvam aderi-lo, devem seguir a mesma porcentagem de contratação.
Qual a diferença do jovem aprendiz e do estagiário?
Enquanto o jovem aprendiz é regido pela CLT, o estágio tem sua própria lei e não tem vínculo empregatício. Diferente do aprendiz, não há limite de idade para exercer um estágio.
Benefícios de se contratar um jovem aprendiz
Além de auxiliar jovens com o primeiro emprego, participar do programa de Jovem Aprendiz pode ser muito benéfico para uma empresa. Com a contratação de um jovem aprendiz, se paga apenas 2% para o FGTS, valor 75% inferior à contribuição regular. Há também a isenção de multa rescisória e a dispensa de aviso prévio remunerado.
Qual a maneira mais fácil de contratar um jovem aprendiz?
O Grupo de Assessoria e Mobilização de Talentos de Caçapava (GAMT) oferece o serviço de recrutamento e seleção destes jovens. Para contratar um jovem aprendiz, a empresa pode se cadastrar na aba de contratação do site oficial do GAMT. No site, deve-se preencher os dados necessários e aguardar o retorno do GAMT para o alinhamento com as necessidades da empresa.