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Doação via Leis de Incentivo: como funciona e quais são os benefícios para pessoas físicas e jurídicas?

Atualizado: 20 de dez. de 2023

Você sabia que, ao fazer uma doação para projetos sociais ou culturais, você pode abater do seu Imposto de Renda? É isso mesmo! As leis de incentivo fiscal permitem que pessoas físicas e jurídicas destinem parte de seus recursos para projetos aprovados pelo governo, recebendo benefícios fiscais em troca.

Essa é uma ótima oportunidade de fazer a diferença no mundo e ainda economizar dinheiro. Afinal, o valor da doação pode ser deduzido do imposto devido, diminuindo o valor a ser pago.



Pessoa calculando deu Imposto de Renda
Declaração IR

No Brasil, existem várias leis de incentivo, como a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual e a Lei do Esporte. Essas leis abrangem uma ampla gama de projetos, desde a produção de filmes e peças teatrais até a realização de atividades culturais e esportivas.

A Lei Rouanet é uma das leis de incentivo fiscal mais conhecidas no Brasil. Ela permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais, como shows, exposições, espetáculos teatrais, entre outros, e abatam o valor investido no Imposto de Renda.


Como funciona a doação no Imposto de Renda para pessoas físicas?


  • Você deve declarar pelo modelo completo.

  • Pode ser deduzido o valor até 6% do seu imposto devido.

  • É preciso realizar uma doação para projeto que se encaixam nas regras de doação incentivada pelo Governo Federal.

Como funciona a doação no Imposto de Renda para pessoas jurídicas?


  • A empresa deve estar tributada em lucro real.

  • Pode destinar até 4% para a Lei de Incentivo à Cultura e Lei do Audiovisual




Dois jovens estudantes do Programa de Aprendizagem Jovens Talentos do GAMT
Jovens Aprendizes GAMT

Benefícios para pessoas físicas e jurídicas

A doação via leis de incentivo fiscal é uma forma de transformar o pagamento de impostos em um ato solidário. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem destinar parte dos seus impostos para projetos sociais, contribuindo para o desenvolvimento da cultura, esporte, assistência social e saúde. Além de reduzir o imposto devido, essa prática permite apoiar instituições transformadoras ao redor do país.

É importante buscar informações e fazer as doações corretamente, aproveitando os benefícios oferecidos pelas leis de incentivo fiscal.



Como faço para me beneficiar?


Passo 1: Escolha um projeto cultural para apoiar

O primeiro passo é escolher um projeto cultural para apoiar. Você pode acessar a plataforma versalic para realizar uma pesquisa. O GAMT possuí projeto aprovado, que você pode conhecer clicando em:




Ao escolher um projeto cultural para apoiar, é importante considerar seus próprios interesses e valores. Escolha um projeto que você acredita que terá um impacto positivo na comunidade e que esteja alinhado com seus próprios interesses.


Passo 2: Faça a doação

Depois de escolher um projeto cultural para apoiar, o próximo passo é fazer a doação através de transferência bancária para a conta do projeto cultural que você deseja apoiar.

A conta bancária do projeto deve estar aberta e supervisionada pelo Ministério da Cultura.


Passo 3.  Identifique sua doação

Ao fazer a transferência bancária, certifique-se de identificar sua doação. Você pode usar o seu CPF ou CNPJ como identificador e incluir o código 2 - Doação (PF) no campo de identificação.


Passo 4: Aproveite os benefícios fiscais

Ao fazer uma doação via Lei de Incentivo, você pode se beneficiar de incentivos fiscais. As pessoas físicas podem deduzir até 6% do imposto devido no ano seguinte ao da doação. As empresas podem deduzir até 4% do imposto devido.




Dois alunos do curso social de tecnologia e criatividade oferecido pelo GAMT apresentando seus projetos utilizando LEGO
Alunos da Formação em Tecnologia GAMTLAB

Fazer uma doação via Lei de Incentivo te permite destinar seu imposto devido para uma causa que você acredite ou acompanhe; te permite acompanhar de perto o investimento social realizado com o relacionamento estabelecido com a organização; e principalmente, te faz parte da transformação social do país.

 

Não perca tempo! Você pode doar ainda este ano, se preparando para a declaração de Imposto de Renda em 2024.




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