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  • Flaviane

Entenda quais são os direitos e deveres dos estagiários

Atualizado: 9 de ago.



O estágio é uma fase muito importante para quem está dando os primeiros passos na carreira profissional. Estudantes de ensino médio, cursos profissionalizantes ou de ensino superior conseguem adquirir uma experiência rica em sua área de trabalho e colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.


Para que o estudante e o contratante tenham seus direitos resguardados por lei foi criada, em 2008, a Lei do Estágio (Lei N.º 11.788). Ela surgiu para regulamentar e assegurar a natureza pedagógica dessa atividade. O estudante pode se candidatar a uma vaga de estágio estando devidamente matriculado nas modalidades de ensino superior, educação profissional, ensino médio, educação especial ou nos anos finais do ensino fundamental II.




O direito e deveres dos estagiários são garantidos por lei desde 2008 (foto: Freepik)


Existem direitos e deveres que devem ser cumpridos na contratação de um estagiário e eles precisam estar listados no Termo de Compromisso. Dá só uma olhada em quais são eles:


Deveres:


  • Cumprir os horários e atividades previstas no programa de estágio, tendo uma carga horária máxima de 30 horas semanais ou 6 horas diárias;

  • Faltas eventuais devem ser justificadas;

  • Apresentação de um relatório das atividades realizadas no estágio para a instituição de ensino a cada 6 meses.


Direitos:


  • Redução de carga horária em período de provas;

  • Recesso remunerado de 30 dias a cada 12 meses trabalhados após a contratação;

  • O valor do salário ou bolsa-auxílio é definido pelo contratante no Termo de Compromisso do estágio;

  • Contrato de estágio terá duração máxima de 2 anos com a mesma empresa;

  • A empresa contratante deve oferecer obrigatoriamente auxílio-transporte e seguro de vida sem desconto ao estagiário;

  • O contratante deve disponibilizar um supervisor de estágio que tenha experiência na área de estudo e o mesmo deve coordenar no máximo 10 estagiários simultaneamente;

  • O estagiário não tem direito a ⅓ constitucional sobre o recesso ou a 13° salário;

  • Quando houver rescisão de contrato, independentemente das partes de que deram causa, o recesso deverá ser pago integral ou proporcional.


“O estágio é sua primeira experiência, que vai te abrir portas e até mesmo te mostrar a vida real da profissão que escolheu. É um momento intenso e de rico aprendizado que vai direcionar para oportunidades profissionais futuras” explica Juliana Ferro, responsável pela captação de vagas junto às empresas.


É muito importante que durante a busca por uma vaga de estágio, o jovem fique atento à publicação de vagas nas redes sociais (como Facebook e Linkedin), demonstrar em seus currículo e entrevista que está disposto a aprender e que possui qualidades que irão agregar na empresa.


Com o projeto Jovens Urbanos, o GAMT visa qualificar seus alunos para as vagas de estágio que surgem no Programa de Aprendizagem, dando o treinamento comportamental, dicas de como montar o currículo, como se portar na entrevista, além de simulações e aplicação de dinâmicas.


Para mais informações, entre em contato com o GAMT pelo whatsapp (12) 99799-8015 ou pelo email gamt@gamt.org.br.


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