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  • Flaviane

Conselho Municipal da Juventude: a importância da vida política do jovem

Em 2017, o Dicionário Oxford elegeu Youthquake como a palavra do ano. Em tradução livre, essa palavra representa ‘uma mudança cultural, política ou social significativa provocada pelas ações ou influência de pessoas jovens’. Segundo o dicionário, o final da década foi marcado pelo aumento do interesse da juventude na política.


No entanto, dados mostram uma perspectiva diferente para o Brasil. As eleições de 2018 marcaram a história eleitoral do país: por mais que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha registrado aumento de 3,14% no eleitorado total no país, o número de jovens eleitores diminuiu drasticamente. Em 2014, a quantidade de eleitores de 16 e 17 anos foi de 1.638.751, e, em 2018, reduziu para 1.400.617. Por que essa população ainda não participa diretamente da política do país?


Em entrevista ao G1, o professor da Universidade de Brasília (UNB), Lúcio Rennó, afirmou que as constantes instabilidades políticas causaram aversão à juventude. ‘’A avaliação dos políticos piorou muito. O grau de desinteresse também aumentou. Há uma sensação de desalento da população em relação à política nacional’’, afirmou o profissional.


A distância entre a juventude e a política é muito prejudicial à democracia, já que eles podem ser protagonistas da mudança social necessária no contexto democrático. Seja na solicitação de melhorias na educação ou na mobilização de eleitorado, a população jovem tem grande potencial impacto social.


Considerando que o sistema político e os critérios de elegibilidade excluem, na maioria das vezes, a população mais jovem do país, surge uma necessidade de incluir essa faixa etária nas decisões políticas. Nesse contexto, surge o Conselho Municipal da Juventude.


Os conselhos municipais são compostos por membros da sociedade e representantes do Poder Público. Por meio de reuniões, ele possibilita que o cidadão participe das políticas municipais levantando questionamentos e avaliando as decisões do município.


O ano de 2021 foi marcado pela regularização dos regimentos internos e, nos próximos meses, o conselho proposto é o Conselho Municipal da Juventude, que está em movimento dentro da Câmara Municipal para aprovação ainda neste ano.


O que é?


O Conselho Municipal da Juventude será vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. O dever principal desse conselho é apoiar a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social na formatação de políticas públicas para a juventude da cidade em parceria com os órgãos da administração pública.


O conselho é responsável pela criação do Plano Municipal da Juventude de Caçapava, documento que define as diretrizes da Prefeitura com esse público..


Ela também promove debates e pesquisas sobre a situação juvenil municipal, o desenvolvimento de grupos de trabalho, a articulação de medidas políticas, além de apresentar iniciativas que promovam o bem-estar dessa faixa etária. Os membros da sociedade não-vinculados também podem participar do Conselho e assistir às reuniões sem poder de voto.


Além dos oito representantes do Poder Público, o Conselho deve ser composto por oito jovens que representam o município: um representante dos Grêmios Estudantis com sede no município, um representante das instituições de ensino superior; um representante dos bairros; um representante dos movimentos religiosos; um representante da área empresarial; um representante das entidades de etnias e raças; um representante das entidades LGBTQIA+ e uma representante das entidades de mulheres.


Se você tem interesse em participar desse conselho, fique atento: com a aprovação da lei na Câmara Municipal, basta aguardar pela nomeação dos representantes do Poder Público pelo Executivo. Após esse passo, o governo municipal vai convocar o fórum de eleição da sociedade civil. Para mais informações, fique atento às redes da Prefeitura Municipal de Caçapava.


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