Juliana Ferro
19 de dez de 20233 min
Atualizado: 20 de dez de 2023
Você sabia que, ao fazer uma doação para projetos sociais ou culturais, você pode abater do seu Imposto de Renda? É isso mesmo! As leis de incentivo fiscal permitem que pessoas físicas e jurídicas destinem parte de seus recursos para projetos aprovados pelo governo, recebendo benefícios fiscais em troca.
Essa é uma ótima oportunidade de fazer a diferença no mundo e ainda economizar dinheiro. Afinal, o valor da doação pode ser deduzido do imposto devido, diminuindo o valor a ser pago.
No Brasil, existem várias leis de incentivo, como a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual e a Lei do Esporte. Essas leis abrangem uma ampla gama de projetos, desde a produção de filmes e peças teatrais até a realização de atividades culturais e esportivas.
A Lei Rouanet é uma das leis de incentivo fiscal mais conhecidas no Brasil. Ela permite que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais, como shows, exposições, espetáculos teatrais, entre outros, e abatam o valor investido no Imposto de Renda.
Como funciona a doação no Imposto de Renda para pessoas físicas?
Você deve declarar pelo modelo completo.
Pode ser deduzido o valor até 6% do seu imposto devido.
É preciso realizar uma doação para projeto que se encaixam nas regras de doação incentivada pelo Governo Federal.
Como funciona a doação no Imposto de Renda para pessoas jurídicas?
A empresa deve estar tributada em lucro real.
Pode destinar até 4% para a Lei de Incentivo à Cultura e Lei do Audiovisual
Benefícios para pessoas físicas e jurídicas
A doação via leis de incentivo fiscal é uma forma de transformar o pagamento de impostos em um ato solidário. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem destinar parte dos seus impostos para projetos sociais, contribuindo para o desenvolvimento da cultura, esporte, assistência social e saúde. Além de reduzir o imposto devido, essa prática permite apoiar instituições transformadoras ao redor do país.
É importante buscar informações e fazer as doações corretamente, aproveitando os benefícios oferecidos pelas leis de incentivo fiscal.
Como faço para me beneficiar?
Passo 1: Escolha um projeto cultural para apoiar
O primeiro passo é escolher um projeto cultural para apoiar. Você pode acessar a plataforma versalic para realizar uma pesquisa. O GAMT possuí projeto aprovado, que você pode conhecer clicando em:
Ao escolher um projeto cultural para apoiar, é importante considerar seus próprios interesses e valores. Escolha um projeto que você acredita que terá um impacto positivo na comunidade e que esteja alinhado com seus próprios interesses.
Passo 2: Faça a doação
Depois de escolher um projeto cultural para apoiar, o próximo passo é fazer a doação através de transferência bancária para a conta do projeto cultural que você deseja apoiar.
A conta bancária do projeto deve estar aberta e supervisionada pelo Ministério da Cultura.
Passo 3. Identifique sua doação
Ao fazer a transferência bancária, certifique-se de identificar sua doação. Você pode usar o seu CPF ou CNPJ como identificador e incluir o código 2 - Doação (PF) no campo de identificação.
Passo 4: Aproveite os benefícios fiscais
Ao fazer uma doação via Lei de Incentivo, você pode se beneficiar de incentivos fiscais. As pessoas físicas podem deduzir até 6% do imposto devido no ano seguinte ao da doação. As empresas podem deduzir até 4% do imposto devido.
Fazer uma doação via Lei de Incentivo te permite destinar seu imposto devido para uma causa que você acredite ou acompanhe; te permite acompanhar de perto o investimento social realizado com o relacionamento estabelecido com a organização; e principalmente, te faz parte da transformação social do país.
Não perca tempo! Você pode doar ainda este ano, se preparando para a declaração de Imposto de Renda em 2024.